ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-005968/23 (ID 516171)
Nº do contrato
120/2023
Objeto (indivisível)
Serviços de Apresentação de SHOWS durante as comemorações dos 29 (vinte e nove) anos de Emancipação Política do Município de Júlio Borges, com as Bandas Desejo de Menina e Pagode Segredo.
Contratada(s)
Maspoliana Moura Mascarenhas-Me
CNPJ: 10.733.943/0001-87
Valor do contrato
R$ 163.000,00
(valor inicial)
Vigência
24/01/2023 até 24/05/2023
Data assinatura
24/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
9/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2023 22:22
últ. alteração
31/03/2023 22:43
Data finalização cadastro
31/03/2023 22:43
Vigência inicial
24/01/2023
a
24/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005968/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 02/2023
Processo administrativo Nº
9/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no diário dos municipios)
31/03/2023
2
06/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no portal da transparência)
31/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros-pessoa juridica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 120 - 2023 .pdf
31/03/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fábio Ribeiro Porto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 03-2023' de 01/02/2023
***.709.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maspolianna Moura Mascarenhas
***.251.333-**
aldericarvalho@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 163.000,00
R$ 163.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 278
05/07/2023
163000.00
163.000,00
163000.00
163.000,00
0
0,00
11/12/2023 12:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
