ÓRGÃO:
CAMARA DE JACOBINA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005967/23 (ID 516170)
Nº do contrato
003/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços de comunicação para cobertura fotográfica e jornalística das sessões da Câmara Municipal de Jacobina do Piauí.
Contratada(s)
D. DE SOUSA OLIVEIRA “PORTAL CIDADES EM FOCO”
CNPJ: 32.447.453/0001-57
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
R$ 24.800,00
(valor atualizado)
Vigência
01/02/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
08/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2023 22:10
últ. alteração
04/03/2024 11:22
Data finalização cadastro
15/04/2023 14:21
Vigência inicial
01/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005967/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2023
Outro (https://sggp.com.br/diario-oficial/section_pdf/3796)
31/03/2023
2
27/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.jacobinadopiaui.pi.leg.br/transparencia)
31/03/2023
3
27/02/2023
Mural (Mural da Câmara Municipal de Jacobina do Piauí.)
31/03/2023
4
27/02/2023
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/diario/camara-jacobina-pi)
24/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2002.0000
3
Fonte
001
Arquivos
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Termo de Homologação.pdf
15/04/2023
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Processo Completo.pdf
15/04/2023
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Extrato de Contrato.pdf
15/04/2023
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4
Outro
Contrato.pdf
15/04/2023
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5
Instrumento contratual
CONTRATO 2.pdf
15/04/2023
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1-5 de 6 arquivo(s)
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1
2
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE CARLOS DE BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 005/2023' de 17/01/2023
***.640.213-**
carlinhosbarros8@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MERILANDIA JOSEFA DE SOUSA ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 004/2023' de 17/01/2023
***.177.246-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ELIS CAMPOS RODRIGUES SILVA
***.223.733-**
89994093706
jodaf.contabilidade@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DOMINGOS DE SOUSA OLIVEIRA
***.797.693-**
PORTALCIDADESEMFOCO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/01/2024
04/03/2024 11:20
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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