TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DEMERVAL LOBAO

CONTROLE TCE:

CW-005959/23 (ID 516162)

Nº do contrato

044/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONTÍNUOS PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO NA REPARTIÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, INCLUINDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL – EXERCÍCIOS 2021 A 2023 – E EVENTUAIS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS.

Contratada(s)

GEORGIA NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 10.750.754/0001-12

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/02/2023 até 01/02/2027

Data assinatura

01/02/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

046/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2023 19:53

últ. alteração

23/02/2026 17:08

Data finalização cadastro

31/03/2023 20:06

Vigência inicial

01/02/2023 a 01/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005959/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	31/03/2023
2	27/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	31/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Orçamento Geral do Município
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__27-2-2023_ED_425_Prefeitura_Demerval_Lobao_Aviso_da_Inexigibilidade_ext_contrato_inx_n_04_2023_2fe33dc4-1fb3-4644-958e-246b93832bd4 (1).pdf	31/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.829.933-	cpl.demervallobao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.829.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES	*.623.743-	GN.ADV.ESPECIALIZADA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	01/02/2024	02/02/2024 09:57
Termo aditivo Nº 2	03/02/2025	11/02/2025 09:54
Termo aditivo Nº 3	30/01/2026	23/02/2026 17:08

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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