TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JACOBINA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005957/23 (ID 516160)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de Pessoa Física Especializada para prestação de serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Câmara Municipal de Jacobina/PI.

Contratada(s)

MILER DE ANDRADE ALENCAR
CPF:

Valor do contrato

R$ 44.400,00

(valor inicial)
R$ 44.400,00

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

10/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2023 16:19

últ. alteração

17/01/2024 16:23

Data finalização cadastro

15/04/2023 14:09

Vigência inicial

01/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005957/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2023	Outro (https://sggp.com.br/diario-oficial/section_pdf/3448)	31/03/2023
2	11/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.jacobinadopiaui.pi.leg.br/transparencia)	31/03/2023
3	11/02/2023	Mural (Mural da Câmara Municipal de Jacobina Piauí. )	31/03/2023
4	11/02/2023	Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/diario/camara-jacobina-pi)	24/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Poder Legislativo
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2004.0000	Encargos com Assessoria Jurídica
3	Elemento de despesa	33.90.36	Serviços Técnicos Profissionais

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Termo de Homologação.pdf	15/04/2023
2	Outro	Processo Completo.pdf	15/04/2023
3	Outro	Extrato de Contrato.pdf	15/04/2023
4	Outro	Contrato.pdf	15/04/2023
5	Instrumento contratual	CONTRATO 2.pdf	15/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE CARLOS DE BARROS	Titular	*.640.213-	carlinhosbarros8@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MERILANDIA JOSEFA DE SOUSA ANDRADE	Fiscal de contrato	*.177.246-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ELIS CAMPOS RODRIGUES SILVA	*.223.733-	89994093706	jodaf.contabilidade@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/01/2024		17/01/2024 16:23

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 70.300,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 22555	20/01/2023	3700.00	3.700,00	15/04/2023 16:02
Nota Fiscal Nº 23046	16/02/2023	3700.00	3.700,00	15/04/2023 16:08
Nota Fiscal Nº 23542	20/03/2023	3700.00	3.700,00	15/04/2023 16:10
Nota Fiscal Nº 24066	19/04/2023	3700.00	3.700,00	17/01/2024 17:43
Nota Fiscal Nº 24552	22/05/2023	3700.00	3.700,00	17/01/2024 17:45

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