ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-005941/23 (ID 516144)
Nº do contrato
0111/2023
Objeto (indivisível)
Prestação Serviços de manutenção corretiva e preventiva equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde (reveladora, laboratório, lavanderia, autoclave, etc..)
Contratada(s)
JEAN CARLOS MORAES SILVA
CNPJ: 07.498.618/0001-72
Valor do contrato
R$ 4.000,00
(valor inicial)
R$ 4.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/03/2023 até 29/03/2027
Data assinatura
29/03/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
059/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2023 14:44
últ. alteração
26/03/2024 13:29
Data finalização cadastro
31/03/2023 15:12
Vigência inicial
29/03/2023
a
29/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005941/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
059/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2023
Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO CONTRATO SITE PMJF )
31/03/2023
2
30/03/2023
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO DOU )
31/03/2023
3
30/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO DOM )
31/03/2023
4
30/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO PORTAL TRANSPARENCIA )
31/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
600
3
Programa de trabalho
10.301.0073.2021.0000
4
Programa de trabalho
10.301.0073.2094.0000
5
Elemento de despesa
02.06.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
este - CONTRATO ADMNISTRATIVO JEAN .pdf
31/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SARA DE MORAIS FARIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2021' de 04/01/2021
***.241.423-**
cont.sarafarias@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALBANEZA FORTES FREIRE CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0316/2022' de 01/11/2022
***.689.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JEAN CARLOS MORAES SILVA
***.015.733-**
HOSPTEC.THE@HOTMAIL.COM
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
21/03/2024
26/03/2024 13:29
anexos
Termo aditivo Nº 2
20/03/2025
28/03/2025 22:36
anexos
Termo aditivo Nº 3
09/03/2026
15/03/2026 18:51
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 4.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00003008
19/05/2023
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
24/11/2023 09:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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