ÓRGÃO:
P. M. DE CAXINGO
CONTROLE TCE:
CW-005923/23 (ID 516126)
Nº do contrato
010206/2022
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para execução dos serviços de roço lateral de estradas vicinais do município de Caxingó/PI
Contratada(s)
E R AGUIAR CONTRUÇÕES EIRELI ME
CNPJ: 30.352.456/0001-81
Valor do contrato
R$ 64.419,78
(valor inicial)
Vigência
02/06/2022 até 02/09/2022
Data assinatura
02/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DL 020/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2023 12:31
últ. alteração
31/03/2023 15:56
Data finalização cadastro
31/03/2023 15:56
Vigência inicial
02/06/2022
a
02/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005923/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2022
Processo administrativo Nº
DL 020/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
31/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
26.782.0070.1610.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DL 020 2022 (1).pdf
31/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magnum Fernando Cardoso dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.950.763-**
cplcaxingopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS VERA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'XXX' de 04/01/2021
***.950.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
***.506.513-**
00000000000
cplcaxingopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
eraldo rodrigues aguiar
***.985.733-**
eraldoaguiar@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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