Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Consultoria, Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastro e Acompanhamento nos Programas de Educação, Administração e nos Sistemas de Convênios dos Governos Federal e Estadual incluindo a prestação de contas para o Município de Lagoa do Sítio-PI, com fundamento no art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
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