ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-005900/23 (ID 516103)
Nº do contrato
053/2023
Objeto (indivisível)
Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de lixo hospitalar.
Contratada(s)
STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09
Valor do contrato
R$ 13.398,66
(valor inicial)
Vigência
20/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
20/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2023 11:19
últ. alteração
10/04/2023 10:00
Data finalização cadastro
10/04/2023 10:00
Vigência inicial
20/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005900/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2023
Processo administrativo Nº
044/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
10/04/2023
2
21/03/2023
Mural ()
10/04/2023
3
21/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
10/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
000000000000000000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.00
00000000000000000
3
Fonte
500
Fpm, icms, impostos, Fms, custeio e arrecadação municipal.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 053 2023 Dispensa 012 2023.pdf
10/04/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo Valente da Silva
Titular
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ato de designação nº '58/2023' de 02/01/2023
***.394.863-**
eng.ronaldovalente@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo Valente da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '58/2023' de 02/01/2023
***.394.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE MELO MARTINS
***.940.633-**
felipemelom@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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