ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO SITIO
CONTROLE TCE:
CW-005898/23 (ID 516101)
Nº do contrato
014/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação dos serviços especializados de envio das obrigações acessórias da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI.
Contratada(s)
E D L ATIVIDADES DE CONTABILIDADE- CONGESP
CNPJ: 49.203.056/0001-32
Valor do contrato
R$ 36.300,00
(valor inicial)
Vigência
16/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
16/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, VI
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2023 11:05
últ. alteração
04/04/2023 11:22
Data finalização cadastro
04/04/2023 11:22
Vigência inicial
16/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005898/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2023
Processo administrativo Nº
012/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, VI (intervenção no domínio econômico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M)
04/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 04-2023 (1).pdf
04/04/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA GP Nº 02122' de 01/02/2022
***.890.823-**
jaksonrabelo10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA GP Nº 61/23' de 02/03/2023
***.398.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES
***.957.518-**
8934671162
cplagoadositio@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUANA DANIELLE NOGUEIRA ALVES
***.679.073-**
nogueiracontadora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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