ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005873/23 (ID 516076)
Nº do contrato
020/2023
Objeto (indivisível)
Elaboração de Projeto Executivo para Pavimentação em Paralelepípedos de Vias públicas no município de Fartura do Piauí, Referente Convênio TRANSFERE nº 919695/2021.
Contratada(s)
SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 11.400,00
(valor inicial)
Vigência
14/03/2023 até 13/05/2023
Data assinatura
14/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2023 09:55
últ. alteração
31/03/2023 10:00
Data finalização cadastro
31/03/2023 10:00
Vigência inicial
14/03/2023
a
13/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005873/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2023
Processo administrativo Nº
022/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 60)
31/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
15.452.0021.2016.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA
3
Fonte
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_4785_047_Fartura_do_Pi_Licitacao_Dispensa_012-23_Extrato_Contrato_020-23_pag_60.pdf
31/03/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO CPLFP 020_2023 SANTOS E SOUSA LTDA PRIME ASSESSORIA PROJ EXECUTIVO CONV 919695_2021 ass.pdf
31/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 092/2022' de 10/10/2022
***.705.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flavyo Daniel Sousa Santos
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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