ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-005854/23 (ID 516057)
Nº do contrato
024 - Dispensa/2022
Objeto (indivisível)
Execução de serviços de urbanização da rotatória na entrada do município, conforme especificações e quantidades constantes da Dispensa de Licitação nº 009/2022.
Contratada(s)
CONSTRUTORA BRATA EIRELI
CNPJ: 40.291.416/0001-20
Valor do contrato
R$ 62.992,17
(valor inicial)
Vigência
11/02/2022 até 11/07/2022
Data assinatura
11/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2023 08:40
últ. alteração
31/03/2023 10:13
Data finalização cadastro
31/03/2023 10:13
Vigência inicial
11/02/2022
a
11/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005854/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
014/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
31/03/2023
2
14/02/2022
Mural (Mural da Prefeitura)
31/03/2023
3
14/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
31/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Fpm, Icms e Arrecadação Municipal
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.00
00000000000000000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 024 2022 Dispensa 009 2022.pdf
31/03/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento
Titular
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ato de designação nº '59/2023' de 02/01/2023
***.668.168-**
viniciuspnunes8@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '59/2023' de 02/01/2023
***.668.168-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Joao Victor Feitosa Monteiro
***.792.973-**
JOAOVICTOR@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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