ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-005829/23 (ID 516032)
Nº do contrato
214/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE MEIO FIO PARA AMPLICAÇÃO EM VIAS - POV. FORMOSA NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE
Contratada(s)
ZETTA LTDA-EPP
CNPJ: 11.119.545/0001-38
Valor do contrato
R$ 90.102,00
(valor inicial)
Vigência
26/10/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
26/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
213/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/03/2023 15:20
últ. alteração
30/03/2023 15:37
Data finalização cadastro
30/03/2023 15:37
Vigência inicial
26/10/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005829/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2022
Processo administrativo Nº
213/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/10/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
30/03/2023
2
28/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
30/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP.032-2022 ZETA.pdf
30/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº214-2022' de 26/10/2022
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº214-2022' de 26/10/2022
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Frank Avelino Pessoa
***.349.803-**
sema.cplobras.i@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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