ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-005825/23 (ID 516028)
Nº do contrato
201/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAA PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E PISO EM PATIO NA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE JOSE DA SILVA NO POVODO ALMECEGAS
Contratada(s)
J. A. C. SA EIRELI
CNPJ: 17.257.344/0001-83
Valor do contrato
R$ 93.513,86
(valor inicial)
Vigência
28/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
28/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
200/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/03/2023 14:28
últ. alteração
30/03/2023 14:47
Data finalização cadastro
30/03/2023 14:47
Vigência inicial
28/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005825/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2022
Processo administrativo Nº
200/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/09/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
30/03/2023
2
29/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
30/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS-FPM- FPE- SEMEC-PNAE-PEJA-PDDE- BRASIL CARINHOSO -BRASIL ALFABETIZADO-FUNDEB-FME-QUOTA-QSE- E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS-FPM- FPE- SEMEC-PNAE-PEJA-PDDE- BRASIL CARINHOSO -BRASIL ALFABETIZADO-FUNDEB-FME-QUOTA-QSE- E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS-FPM- FPE- SEMEC-PNAE-PEJA-PDDE- BRASIL CARINHOSO -BRASIL ALFABETIZADO-FUNDEB-FME-QUOTA-QSE- E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP.031-2022 J A C SA.pdf
30/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RITA RODRIGUES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº201-2022' de 28/09/2022
***.634.523-**
ritinhacab@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº201-2022' de 28/09/2022
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO AMERICO CASTRO SÁ
***.770.673-**
JACSAEIRELI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
