ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-005806/23 (ID 516009)
Nº do contrato
DISP. Nº 016/2023
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS - PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS”.
Contratada(s)
RONEY P. FERREIRA - ME (MULTISERVICE)
CNPJ: 44.578.171/0001-78
Valor do contrato
R$ 56.281,06
(valor inicial)
Vigência
27/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
27/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3049/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/03/2023 11:46
últ. alteração
03/04/2023 10:23
Data finalização cadastro
03/04/2023 10:23
Vigência inicial
27/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005806/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
3049/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 31 de Março de 2023 • Edição IVDCCXCIII pág. 307.)
03/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E REPASSE DA PREFEITURA PARA EDUCAÇÃO.
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2024.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
PROPOSTA DE PREÇOS.pdf
03/04/2023
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2
Outro
DM_4793_521_Picos_Portaria_012-23_pag_308.pdf
03/04/2023
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3
Extrato de publicação
DM_4793_515_Picos_Licitacao_Dispensa_016-23_Extrato_Contrato_016-23_pag_307.pdf
03/04/2023
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4
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 016-2023.pdf
03/04/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Liliane Moreira Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 012/2023' de 27/03/2023
***.804.093-**
moreiraliliane433@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 012/2023' de 27/03/2023
***.394.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Roney Pereira Ferreira
***.545.073-**
RONEY901@OUTLOOK.COM
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 56.281,06
R$ 0,00
R$ 56.281,06
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 16
07/06/2023
28140.53
28.140,53
0
0,00
28140.53
28.140,53
15/06/2023 11:19
Nota Fiscal Nº 18
18/07/2023
28140.53
28.140,53
0
0,00
28140.53
28.140,53
21/07/2023 09:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
