TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-005756/23 (ID 515959)

Nº do contrato

164/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO AGRONOMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Contratada(s)

OSMAILDO PEREIRA DA SILVA FILHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 46.450,00

(valor inicial)
R$ 46.450,00

(valor atualizado)

Vigência

09/03/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

09/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

137/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/03/2023 08:42

últ. alteração

29/01/2024 14:02

Data finalização cadastro

30/06/2023 07:57

Vigência inicial

09/03/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005756/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/03/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	30/03/2023
2	28/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	30/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
3	Fonte	00000000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.164-2023 OSMAILDO_000033.pdf	30/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAIR ALVES DOS SANTOS	Titular	*.875.273-	agro.santos@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.547.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
OSMAILDO PEREIRA DA SILVA FILHO	*.643.363-	FHPROJETO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2023		29/01/2024 14:02

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
22	R$ 102.190,00	R$ 0,00	R$ 102.190,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	30/05/2023	4645.00	4.645,00	4645.00	4.645,00	13/12/2023 10:12
Nota de serviço	31/07/2023	4645.00	4.645,00	4645.00	4.645,00	13/12/2023 10:14
Nota de serviço	30/10/2023	4645.00	4.645,00	4645.00	4.645,00	13/12/2023 10:18
Nota de serviço	28/11/2023	4645.00	4.645,00	4645.00	4.645,00	13/12/2023 10:21
Nota de serviço	04/04/2023	4645.00	4.645,00	4645.00	4.645,00	02/02/2024 09:21

Observações

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