ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005744/23 (ID 515947)
Nº do contrato
014/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS CARENTES NO ACOMPANHAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE PICOS-PI, PARA ATIVIDADES NECESSÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
JOSENILDA NILZA DO CARMO LEITE
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.840,00
(valor inicial)
Vigência
23/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/03/2023 16:03
últ. alteração
29/03/2023 16:17
Data finalização cadastro
29/03/2023 16:17
Vigência inicial
23/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005744/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
014/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
29/03/2023
2
24/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
29/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FMS/ FUS/ FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FMS/ FUS/ FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FMS/ FUS/ FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 006.2023 - Acompanhamento.pdf
29/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '30' de 10/03/2022
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSENILDA NILZA DO CARMO LEITE
***.300.483-**
aaaaaaaaaa@aaaaaaaaaa.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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