ÓRGÃO:
CAMARA DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-005739/23 (ID 515942)
Nº do contrato
021/2023
Objeto (indivisível)
FORNE.DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PICOS
Contratada(s)
LUIZ FLÁVIO RODRIGUES CONSTRUCOES
CNPJ: 37.739.155/0001-54
Valor do contrato
R$ 15.495,65
(valor inicial)
Vigência
23/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/03/2023 15:27
últ. alteração
29/03/2023 15:46
Data finalização cadastro
29/03/2023 15:45
Vigência inicial
23/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005739/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
022/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
29/03/2023
2
29/03/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
29/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0012.0010.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Outro
Contrato 021 2023 Materiais Construção.pdf
29/03/2023
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2
Instrumento contratual
EXTRAT COSTRUÇAO.pdf
29/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 02/01/2023
***.456.583-**
apuracontabilidadebr@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fláuber Martins Luz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '88/2023' de 03/02/2023
***.496.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
***.456.583-**
08934227055
apuracontabilidadebr@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luiz Flávio Rodrigues
***.225.033-**
construcasasaoluiz@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 13.940,25
R$ 0,00
R$ 13.940,25
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 460
28/04/2023
6135.19
6.135,19
0
0,00
6135.19
6.135,19
19/09/2023 09:57
Nota Fiscal Nº 502
20/06/2023
1807.90
1.807,90
0
0,00
1807.90
1.807,90
19/09/2023 10:02
Nota Fiscal Nº 534
17/08/2023
5997.16
5.997,16
0
0,00
5997.16
5.997,16
19/09/2023 10:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
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