ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-005735/23 (ID 515938)
Nº do contrato
120/2023
Objeto (indivisível)
REVITALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA FENIX ME
CNPJ: 44.940.662/0001-17
Valor do contrato
R$ 91.256,03
(valor inicial)
Vigência
22/03/2023 até 22/04/2023
Data assinatura
22/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
63/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/03/2023 14:55
últ. alteração
29/03/2023 15:09
Data finalização cadastro
29/03/2023 15:09
Vigência inicial
22/03/2023
a
22/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005735/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 23/2023
Processo administrativo Nº
63/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
29/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4789_626_Uniao_Licitacao_Dispensa_023-23_Extrato_Contrato_120-23_pag_347.pdf
29/03/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 120-23 ASSINADO.pdf
29/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDIMAR COUTINHO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '331/2022' de 23/03/2022
***.512.183-**
financassms2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MARQUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '331/2022' de 23/03/2022
***.136.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DO NASCIMENTO
***.978.623-**
cfenix2022@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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