TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-005726/23 (ID 515929)

Nº do contrato

013/2023

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DIARIA DOS ATOS DA CAMARA MUNICIPAL DE PICOS.

Contratada(s)

DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA
CNPJ: 07.989.781/0001-38

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/03/2023 até 07/03/2026

Data assinatura

07/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/03/2023 13:19

últ. alteração

04/08/2025 17:03

Data finalização cadastro

04/08/2025 17:03

Vigência inicial

07/03/2023 a 07/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005726/23

29/03/23 15:14	primeira finalização
04/08/25 17:03	Motivo reabertura: Alteração do valor do termo de incidente

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	29/03/2023
2	08/03/2023	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	29/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PROPRIO
2	Programa de trabalho	01.031.0012.0010.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Contrato 013 2023 DiarioOficMun.pdf	29/03/2023
2	Instrumento contratual	Extrato de Contrato 013 2023 DiarioOficMun.pdf	29/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO	Titular	*.456.583-	apuracontabilidadebr@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fláuber Martins Luz	Fiscal de contrato	*.496.813-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE RINALDO CABRAL PEREIRA FILHO	*.498.003-	89994614153	mcaz1222@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Mara Luciana de Veloso e Igreja	*.527.143-	mara@igreja.gmail.com	DIREORA EXECUTIVA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/03/2024		09/04/2024 11:39
	Termo aditivo Nº 2	06/03/2025		04/08/2025 16:57

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 10.100,00	R$ 0,00	R$ 10.100,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 9183	17/03/2023	1100.00	1.100,00	1100.00	1.100,00	16/11/2023 11:17
Nota Fiscal Nº 9560	17/04/2023	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	16/11/2023 11:25
Nota Fiscal Nº 9832	15/05/2023	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	16/11/2023 11:28
Nota Fiscal Nº 10147	14/06/2023	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	16/11/2023 11:30
Nota Fiscal Nº 10462	17/07/2023	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	16/11/2023 11:32

Observações

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