TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-005720/23 (ID 515923)

Nº do contrato

017/2023

Objeto (indivisível)

Constitui-se objeto deste contrato, a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos do Serviço de Saúde - RSS dos Grupos “A”, “B” e “E” gerados no município de Francisco Santos - PI, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 358/2005, Resolução RDC ANVISA nº 306/2004, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação de Direta.

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME (ECO RESIDUOS)
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 52.800,00

(valor atualizado)

Vigência

28/03/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

28/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

017/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/03/2023 12:26

últ. alteração

13/11/2023 10:40

Data finalização cadastro

29/03/2023 13:01

Vigência inicial

28/03/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005720/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/03/2023	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	29/03/2023
2	28/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)	29/03/2023
3	29/03/2023	Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Edição Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023, página 286.)	29/03/2023
4	29/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Março de 2023 • Edição IVDCCXCI, Pág. 339.)	29/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	10.302.0014.2611.	Manutenção da Unidade Mista de Saúde.
3	Fonte	621	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Proveniente do Governo Estadual.
4	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Extrato de Contrato 017_2023.pdf	29/03/2023
2	Extrato de publicação	Publ. no DOU do Extrato de Contrato 017_2023.pdf	29/03/2023
3	Outro	EXTRATO_DO_CONTRATO_017_2023.pdf	29/03/2023
4	Instrumento contratual	Contrato_017_2023.pdf	29/03/2023
5	Outro	Proposta_Adequada_DL_004_2023.pdf	29/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEMILDO DE LIMA JÚNIOR	Titular	*.290.013-	ademildojr1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISAURA MARIA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.562.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA	*.092.503-	89981138980	licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARNON SANTOS BERNARDES	*.897.943-	saude@picos.pi.gov.br	Empresário Individual

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/11/2023		13/11/2023 10:40

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
15	R$ 67.200,00	R$ 31.200,00	R$ 31.200,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 446	11/04/2023	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	05/10/2023 09:00
Nota Fiscal Nº 463	10/05/2023	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	05/10/2023 09:33
Nota Fiscal Nº 484	12/06/2023	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	05/10/2023 09:37
Nota Fiscal Nº 503	11/07/2023	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	05/10/2023 09:44
Nota Fiscal Nº 528	11/08/2023	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	05/10/2023 09:51

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