ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-005707/23 (ID 515910)
Nº do contrato
027/2023
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DE ANÍSIO DE ABREU/PI.
Contratada(s)
LIDIO LOPES DA SILVA
CNPJ: 21.749.752/0001-20
Valor do contrato
R$ 4.800,00
(valor inicial)
Vigência
08/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
08/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000118/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/03/2023 11:25
últ. alteração
29/03/2023 11:48
Data finalização cadastro
29/03/2023 11:48
Vigência inicial
08/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005707/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
001.0000118/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
29/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
08.122.0003.2051.
Manutenção dos Serviços de Apoio Social
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
4
Fonte
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5
Programa de trabalho
08.244.0003.2054.
Manutenção dos Servs. de Conv.e Fortalecimentos de Vinculos-SCFV
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 027.pdf
29/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SIRLEIDE PEEIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '010/2021' de 04/01/2021
***.510.093-**
pmanisiodeabreu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELLE DIAS ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 031/2022' de 14/11/2022
***.954.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LÍDIO LOPES DA SILVA
***.556.221-**
lidiogas@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
BOTIJÃO DE GÁS
20
BTJ
20.00
BTJ (Botijão)
140,00
2.800,00
01
AGUA MINERAL 20L
200
GAL
200.00
GAL (Galão)
10,00
2.000,00
1-2 de 2 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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