ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-005699/23 (ID 515902)
Nº do contrato
051/2023
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS /TRANSMISSÃO
Contratada(s)
JOSÉ ALVES CAMPOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 800,00
(valor inicial)
Vigência
24/03/2023 até 24/04/2023
Data assinatura
24/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
074/2023
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/03/2023 11:04
últ. alteração
29/03/2023 11:22
Data finalização cadastro
29/03/2023 11:22
Vigência inicial
24/03/2023
a
24/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005699/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 050/2023
Processo administrativo Nº
074/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (publicação oad dom )
29/03/2023
2
24/03/2023
Diário Oficial próprio (publicação oad site pmjf )
29/03/2023
3
24/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (publicação oad portal transparência )
29/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
tesouro
2
Programa de trabalho
27.812.0077.2025.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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Documento substitutivo
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29/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '0167/2021' de 04/03/2021
***.142.463-**
CARLOSAUGUSTO20@GNAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '032/2021' de 15/01/2021
***.873.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ ALVES CAMPOS
***.122.103-**
josecamposc583@gmail.com
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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