TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-005686/23 (ID 515889)

Nº do contrato

134-A/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSISTENCIASOCIAL, SAÚDE ,PREFEITURA E DEMAIS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Contratada(s)

RAFAEL DOS S. PINTO
CNPJ: 07.782.292/0001-00

Valor do contrato

R$ 50.960,00

(valor inicial)
R$ 50.960,00

(valor atualizado)

Vigência

01/03/2023 até 29/02/2024

Data assinatura

01/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

087/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/03/2023 10:18

últ. alteração

31/07/2023 13:27

Data finalização cadastro

31/07/2023 13:27

Vigência inicial

01/03/2023 a 29/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005686/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	29/03/2023
2	02/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	29/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS/FPM/FPE/FME/FMS/FMAS/PVMC/PBII/IGD/SUAS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS/FPM/FPE/FME/FMS/FMAS/PVMC/PBII/IGD/SUAS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
3	Fonte	00000000	ICMS/FPM/FPE/FME/FMS/FMAS/PVMC/PBII/IGD/SUAS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.002-2023 RAFAEL.pdf	31/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS	Titular	*.436.123-	PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.547.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL DOS S. PINTO	*.963.833-	AUPECONTA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 52.864,00	R$ 0,00	R$ 41.776,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	09/11/2023	3024.00	3.024,00	3024.00	3.024,00	09/01/2024 13:58
Nota de serviço	19/12/2023	3024.00	3.024,00	3024.00	3.024,00	06/02/2024 09:38
Nota de serviço	29/12/2023	4032.00	4.032,00	4032.00	4.032,00	05/03/2024 11:24
Nota de serviço	24/04/2023	2016.00	2.016,00	0	0,00	05/06/2024 10:20
Nota de serviço	17/04/2023	3024.00	3.024,00	3024.00	3.024,00	05/06/2024 10:22

Observações

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