TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-005672/23 (ID 515875)

Nº do contrato

03/2023

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (café pacote de 250g).

Contratada(s)

C L BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 07.239.237/0001-79

Valor do contrato

R$ 8.150,00

(valor inicial)

Vigência

17/03/2023 até 16/03/2024

Data assinatura

17/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00030.000682/2022-17

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/03/2023 08:51

últ. alteração

29/03/2023 09:23

Data finalização cadastro

29/03/2023 09:23

Vigência inicial

17/03/2023 a 16/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005672/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.481 Segunda-feira, 20 de março de 2023, página nº 13. CONTRATO Nº 03/2023 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 - SEMDUH/PMT. PROCESSO Nº: 00030.000682/2022-17 - SEMDUH. CONTRATADA: C.L. BESERRA & CIA. LTDA - EPP)	29/03/2023
2	20/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.481 Segunda-feira, 20 de março de 2023, página nº 13. CONTRATO Nº 03/2023 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 - SEMDUH/PMT. PROCESSO Nº: 00030.000682/2022-17 - SEMDUH. CONTRATADA: C.L. BESERRA & CIA. LTDA - EPP)	29/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
2	Programa de trabalho	40.010.4122.0017.2234	Projeto/Atividade: 34001 04122 0017 2.234 - Administração da SEMDUH
3	Elemento de despesa	33.90.30	Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM3487-28032023-ASSINADO (1) PORTARIA.pdf	29/03/2023
2	Extrato de publicação	DOM3481-20032023-ASSINADO Contrato.pdf	29/03/2023
3	Extrato de publicação	SEI_PMT - 6700833 - Justificativa.pdf	29/03/2023
4	Outro	Autorização Prefeito.pdf	29/03/2023
5	Documento substitutivo	SEI_PMT - 6320636 - Termo de Referência.pdf	29/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DE FATIMA SILV	Titular	*.756.263-	saf.semduh@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mariana Sousa Braga Monte	Fiscal de contrato	*.514.433-
ROOSELIEY MENDES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.167.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYCON CLAYTON RIBEIRO DA SILVA	*.019.493-	86999348396	maycon.silva87@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARMÉLIO LUSTOSA BESERRA	*.953.253-	clbeserra.the@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Café Pacote 250g	1.000 PCT	1000.00	PCT (Pacote)	8,15	8.150,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

29/03/2023

DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.481 Segunda-feira, 20 de março de 2023, página nº 13. CONTRATO Nº 03/2023 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 - SEMDUH/PMT. PROCESSO Nº: 00030.000682/2022-17 - SEMDUH. CONTRATADA: C.L. BESERRA & CIA. LTDA - EPP (CLB). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (café pacote de 250g). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 8.150,00 (oito mil e cento e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 17 de março de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Carmélio Lustosa Beserra.

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