ÓRGÃO:
P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005627/23 (ID 515830)
Nº do contrato
083/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviço para realização da Plenária Municipal de Saúde (organização, apoio administrativo e realização do relatório final) para atender Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pau D’Arco do Piauí - PI
Contratada(s)
MARIA MARCIA PEREIRA DE ARAUJO 27375986304 (JMP ENSINO'S) - MEI
CNPJ: 35.398.681/0001-72
Valor do contrato
R$ 8.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/03/2023 até 18/09/2023
Data assinatura
22/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
137/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/03/2023 12:39
últ. alteração
18/04/2023 13:22
Data finalização cadastro
18/04/2023 13:22
Vigência inicial
23/03/2023
a
18/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005627/23
Finalizado em
Observação
28/03/23 12:45
primeira finalização
18/04/23 13:22
Motivo reabertura:
Correção do objeto
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
137/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
28/03/2023
2
28/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/03/2023
3
18/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Errata ao objeto da Ratificação e Extrato de Contrato)
18/04/2023
4
18/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Errata ao objeto da Ratificação e Extrato de Contrato)
18/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ CUSTEIO/ FMS/ ICMS e Outros
2
Programa de trabalho
20.470.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços terceiro pessoa jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4803_257_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_014-23_Errata_pag_325.pdf
18/04/2023
baixar
2
Documento substitutivo
DM_4787_493_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_014-23_Extrato_Publicacao_pag_325.pdf
28/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO LIMA BACELAR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 002/2023' de 04/01/2023
***.663.973-**
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 029/2023' de 12/01/2023
***.623.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Josenilton de Sousa Rodrigues bacelar
***.725.383-**
86994837945
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA MARCIA PEREIRA DE ARAUJO
***.759.863-**
MMARCIAP@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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F
P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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