ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-005622/23 (ID 515825)
Nº do contrato
CP N° 001 - I SEME/2023
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PICOS-PI E CIDADES VIZINHAS (AGROPICOS)
CNPJ: 14.626.209/0001-70
Valor do contrato
R$ 2.070.194,00
(valor inicial)
Vigência
27/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
27/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0345/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001-SEME/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/03/2023 11:54
últ. alteração
28/03/2023 12:24
Data finalização cadastro
28/03/2023 12:24
Vigência inicial
27/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005622/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001-SEME/2023
Número processo TCE
LW-003021/23
Processo administrativo Nº
0345/2023
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO IVDCCLXXVIII, PÁG. 351)
28/03/2023
2
13/03/2023
Diário Oficial da União (EXTRATO DOU, SEÇÃO 3, PÁG. 290)
28/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
3
Programa de trabalho
12.365.0003.2029.
Alimentação Escolar PNAE - Infantil
4
Programa de trabalho
12.366.0003.2030.
Alimentação Escolar PNAE - EJA
5
Programa de trabalho
12.361.0003.2032.
Manutenção do PNAC
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4778_583_Picos_Portaria_009-23_pag_352.pdf
28/03/2023
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO DOU.pdf
28/03/2023
baixar
3
Extrato de publicação
DM_4778_579_Picos_Licitacao_Chamada_Publica_001-23_Extrato_Contrato_001-23-I_pag_351.pdf
28/03/2023
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO I - AGROPICOS.pdf
28/03/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 009/2023 SEME' de 27/02/2023
***.394.303-**
seme01@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Liliane Moreira Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 009/2023 SEME' de 27/02/2023
***.804.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEONILTON MENDES DA LUZ
***.062.983-**
EDUCACAO@PICOS.PI.GOV.BR
PRESIDENTE
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 23 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
PROJETO DE VENDA I
A23+1
Tomate
11.000
KG
11000.00
KG (Quilograma)
10,30
113.300,00
PROJETO DE VENDA I
A22+1
Pimentão
6.000
KG
6000.00
KG (Quilograma)
12,50
75.000,00
PROJETO DE VENDA I
A21+1
Milho Verde
20.000
UND
20000.00
UND (Unidade)
2,04
40.800,00
PROJETO DE VENDA I
A20+1
Melão
10.000
KG
10000.00
KG (Quilograma)
7,08
70.800,00
PROJETO DE VENDA I
A19+1
Melancia
55.000
KG
55000.00
KG (Quilograma)
2,40
132.000,00
1-5 de 23 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
40
R$ 635.311,02
R$ 0,00
R$ 635.311,02
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 40 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2203
24/03/2023
8188.92
8.188,92
0
0,00
8188.92
8.188,92
28/03/2023 12:41
Nota Fiscal Nº 2188
24/03/2023
51269.15
51.269,15
0
0,00
51269.15
51.269,15
28/03/2023 12:47
Nota Fiscal Nº 2197
24/03/2023
2969.38
2.969,38
0
0,00
2969.38
2.969,38
28/03/2023 12:54
Nota Fiscal Nº 2200
24/03/2023
3386.52
3.386,52
0
0,00
3386.52
3.386,52
28/03/2023 12:59
Nota Fiscal Nº 2196
24/03/2023
11893.43
11.893,43
0
0,00
11893.43
11.893,43
28/03/2023 13:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...