ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-005620/23 (ID 515823)
Nº do contrato
014/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI;
Contratada(s)
M L SAMPAIO DA SILVEIRA
CNPJ: 41.507.807/0001-00
Valor do contrato
R$ 55.211,00
(valor inicial)
Vigência
21/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
21/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/03/2023 11:49
últ. alteração
28/03/2023 12:32
Data finalização cadastro
28/03/2023 12:32
Vigência inicial
21/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005620/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
014/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2023
Diário Oficial próprio (DOM PMP3337/2023)
28/03/2023
2
28/03/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW,GOV,BR)
28/03/2023
3
22/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (WWW,PARNAIBA.PI.LEG.BR)
28/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO CONT 014 -DISP -009-2023.pdf
28/03/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 014-DISP 009-2023.pdf
28/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE 001' de 02/01/2023
***.045.693-**
camaraphb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMULO LIMA FONTENELE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 015/2023' de 03/01/2023
***.016.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
***.045.693-**
8633211512
camaraphb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIO DA SILVEIRA
***.077.913-**
SUPERPOPULAR.PI@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 54.670,00
R$ 0,00
R$ 54.670,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 048
04/04/2023
7180.50
7.180,50
0
0,00
7180.50
7.180,50
17/04/2023 11:45
Nota Fiscal Nº 049
05/05/2023
5301.00
5.301,00
0
0,00
5301.00
5.301,00
25/05/2023 12:52
Nota Fiscal Nº 052
16/06/2023
5672.50
5.672,50
0
0,00
5672.50
5.672,50
29/06/2023 12:24
Nota Fiscal Nº 058
20/07/2023
5174.00
5.174,00
0
0,00
5174.00
5.174,00
01/08/2023 12:27
Nota Fiscal Nº 067
22/08/2023
4886.00
4.886,00
0
0,00
4886.00
4.886,00
01/09/2023 13:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
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