ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-005607/23 (ID 515810)
Nº do contrato
030/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de livros didáticos de educação infantil de distribuição exclusiva, conforme previsto no Art. 25, I da Lei 8.666/93.
Contratada(s)
M F DISTRIBUIDORA LIVRARTIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76
Valor do contrato
R$ 230.044,00
(valor inicial)
Vigência
10/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/03/2023 11:16
últ. alteração
28/03/2023 11:30
Data finalização cadastro
28/03/2023 11:30
Vigência inicial
10/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005607/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
031/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
28/03/2023
2
15/02/2023
Mural (Mural da Prefeitura )
28/03/2023
3
15/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
28/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de consumo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
0000000000000000000000
3
Fonte
540
Fundeb, Vaat, Vaaf, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 030 2023 Inexigibilidade 006 2023.pdf
28/03/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº '169/2023' de 01/02/2023
***.456.163-**
admcplpmcb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '169/2023' de 01/02/2023
***.456.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL FRANCISCO SOARES FURTADO
***.314.333-**
mfdistribuidora@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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