ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-005600/23 (ID 515803)
Nº do contrato
072/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GUARIBAS - PI.
Contratada(s)
BENEDITO DUARTE DA SILVA EIRELI
CNPJ: 40.062.110/0001-00
Valor do contrato
R$ 94.667,94
(valor inicial)
Vigência
16/03/2023 até 15/05/2023
Data assinatura
16/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000314/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/03/2023 11:03
últ. alteração
16/05/2023 10:11
Data finalização cadastro
16/05/2023 10:11
Vigência inicial
16/03/2023
a
15/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005600/23
Finalizado em
Observação
28/03/23 11:18
primeira finalização
16/05/23 10:11
Motivo reabertura:
ALTERAÇÃO NA DATA DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DOS SEVIÇOS..
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
0000000314/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
28/03/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2
Elemento de despesa
30.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA
3
Programa de trabalho
15.452.0024.2020.0000
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA DE GUARIBAS
4
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 072-2023 - BENEDITO DUARTE - PESQUISÁVEL.pdf
28/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANO MATIAS DE ANDRADE
Titular
ui-button
ato de designação nº '38/2022' de 04/10/2023
***.686.093-**
andradematias020698@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADÃO ALVES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '04/2023' de 03/01/2023
***.231.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADÃO ALVES DA ROCHA
***.231.693-**
89981421541
daoalves@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BENEDITO DUARTE DA SILVA
***.876.783-**
guaribasempreendimentos@gmail.com
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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