ÓRGÃO:
CAMARA DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-005584/23 (ID 515787)
Nº do contrato
0142023/2023
Objeto (indivisível)
locação de imovel com intterrese e finalidade publica
Contratada(s)
GIVALDO JORGE DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 19.200,00
(valor inicial)
R$ 38.400,00
(valor atualizado)
Vigência
10/03/2023 até 10/03/2025
Data assinatura
10/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0192023/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/03/2023 10:39
últ. alteração
15/03/2024 16:38
Data finalização cadastro
28/03/2023 10:54
Vigência inicial
10/03/2023
a
10/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005584/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 0022023/2023
Processo administrativo Nº
0192023/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (dom)
28/03/2023
2
14/03/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
28/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
recursos proprios
2
Programa de trabalho
01.031.0012.0010.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Contrato 014 2023 Loc Imóvel Arquivo Geral Cam (1).pdf
28/03/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Extrato de Contrato 014 2023 Loc Imóvel Arquivo Cam.pdf
28/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 02/01/2023
***.456.583-**
apuracontabilidadebr@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fláuber Martins Luz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '88/2023' de 03/02/2023
***.496.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
***.456.583-**
08934227055
apuracontabilidadebr@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Givaldo Jorge da Silva
***.966.703-**
gabinete@picos.pi.gov.br
proprietario
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/03/2024
15/03/2024 16:38
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 16.000,00
R$ 0,00
R$ 16.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
29/03/2023
1600.00
1.600,00
0
0,00
1600.00
1.600,00
04/01/2024 10:44
Outro doc. entrega
24/04/2023
1600.00
1.600,00
0
0,00
1600.00
1.600,00
04/01/2024 11:04
Outro doc. entrega
22/05/2023
1600.00
1.600,00
0
0,00
1600.00
1.600,00
04/01/2024 11:12
Outro doc. entrega
30/06/2023
1600.00
1.600,00
0
0,00
1600.00
1.600,00
04/01/2024 11:16
Outro doc. entrega
31/07/2023
1600.00
1.600,00
0
0,00
1600.00
1.600,00
04/01/2024 11:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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