ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-005581/23 (ID 515784)
Nº do contrato
063/2023
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Contratada(s)
Raimundo Campelo da Silva Filho
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.754,60
(valor inicial)
Vigência
23/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/03/2023 10:33
últ. alteração
28/03/2023 10:38
Data finalização cadastro
28/03/2023 10:38
Vigência inicial
23/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005581/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 002/2023
Número processo TCE
LW-001530/23
Processo administrativo Nº
021/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCLXXXVIII,pág 276)
28/03/2023
2
28/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.)
28/03/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0206
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2037.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO CP 002-2023-RAIMUNDO.pdf
28/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 02/01/2023
***.691.923-**
marciaraquel2013w@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008' de 02/01/2023
***.445.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Campelo da Silva Filho
***.375.598-**
secretariasemag2021@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
044
Carne bovina, patinho, coxão mole, posta gorda ou lagarto, fresca, com pouca gordura, sem osso, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, embalagem de 05 kg com identificação do produto (validade, peso, procedência, número de registro no (SIF, SIE OU SIM). Transportada de forma adequada
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
32,60
16.300,00
045
Carne bovina moída resfriada, com pouca gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico. Embalagem de 1000 g cada. Com identificação do produto (validade, peso procedência, número de registro no SIF, SIE OU SIM). Transportada de forma adequada
580
KG
580.00
KG (Quilograma)
32,37
18.774,60
046
Fígado bovino refrigerado, de abate recente. - Coloração: Cor própria sem manchas esverdeadas; - Textura e odor: Característico; Características físico-químicas: Não amolecido, não pegajoso e isento de sujidades. Deverá ser congelado à temperatura de -18º C (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior. Características microscópicas e microbiológicas: Deverá apresentar-se livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na R
150
KG
150.00
KG (Quilograma)
31,20
4.680,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 39.955,15
R$ 0,00
R$ 39.955,15
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892512172
24/04/2023
6060.81
6.060,81
0
0,00
6060.81
6.060,81
26/04/2023 16:04
Nota Fiscal Nº 892520010
18/05/2023
4818.38
4.818,38
0
0,00
4818.38
4.818,38
22/05/2023 10:39
Nota Fiscal Nº 892523962
31/05/2023
3049.15
3.049,15
0
0,00
3049.15
3.049,15
02/06/2023 14:06
Nota Fiscal Nº 892534297
05/07/2023
7470.63
7.470,63
0
0,00
7470.63
7.470,63
11/07/2023 11:06
Nota Fiscal Nº 892554193
06/09/2023
6605.28
6.605,28
0
0,00
6605.28
6.605,28
15/09/2023 09:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
