TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005555/23 (ID 515758)

Nº do contrato

009/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM CONHECIMENTO NA ÁREA DE FINANÇAS PÚBLICAS E DOMÍNIO NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE A CONFECÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BALANCETES MENSAIS E BALANÇO GERAL, DEFESA DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E MINISTÉRIO PÚBLICO), E CONHECIMENTOS PARA ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LOA, PLANO PLURIANUAL – PPA E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, COMO TAMBÉM NO ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS – FUNDEB, FMS, FMAS, CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

19/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/03/2023 09:36

últ. alteração

19/06/2024 08:46

Data finalização cadastro

28/03/2023 12:22

Vigência inicial

19/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005555/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	28/03/2023
2	19/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/)	28/03/2023
3	19/01/2023	Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)	28/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2011.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 009-2023 MÁRCIO OK.pdf	28/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL BERNARDO LEAL	Titular	*.407.303-	pmvilanovaoficial@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAYLSON ARAÚJO LUZ	Fiscal de contrato	*.250.133-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDILSON EDMUNDO DE BRITO	*.137.773-	8934370068	pmvnvn@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		19/06/2024 08:46

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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