ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-005549/23 (ID 515752)
Nº do contrato
022/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR NOTORIA ESPECIFICAÇÃO DE MEDICO PLANTONISTA PARA HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS
Contratada(s)
INSTITUTO HARMONIZANDO VIDAS LTDA
CNPJ: 44.629.551/0001-94
Valor do contrato
R$ 526.236,16
(valor inicial)
Vigência
05/01/2023 até 05/01/2024
Data assinatura
05/01/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
022/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/03/2023 09:24
últ. alteração
28/03/2023 10:47
Data finalização cadastro
28/03/2023 10:47
Vigência inicial
05/01/2023
a
05/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005549/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 017/2023
Processo administrativo Nº
022/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
28/03/2023
2
26/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS DA SAUDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS DA SAUDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
3
Fonte
00000000
RECURSOS DA SAUDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.017-2023 INSTITUTO HARMONIZANDO.pdf
28/03/2023
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE LUIS II
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº022-2023' de 05/01/2023
***.024.913-**
FORZAPALESTRA.II@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LEYLLA PEREIRA DOS SANTOS E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº022-2023' de 05/01/2023
***.756.768-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MICHAEL PEREIRA LUSTOSA
***.556.374-**
velami@hotmail.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
01/03/2023
09/05/2023 08:54
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 45.007,04
R$ 0,00
R$ 45.007,04
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
07/03/2023
20772.48
20.772,48
0
0,00
20772.48
20.772,48
25/10/2023 09:31
Nota de serviço
07/02/2023
24234.56
24.234,56
0
0,00
24234.56
24.234,56
25/10/2023 09:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
