TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-005536/23 (ID 515739)

Nº do contrato

016/2023

Objeto (indivisível)

Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Francisco Santos – PI.

Contratada(s)

Emanuel S. do Nascimento - ME
CNPJ: 19.357.947/0001-82

Valor do contrato

R$ 667.309,39

(valor inicial)
R$ 667.309,39

(valor atualizado)

Vigência

27/03/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

27/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

TOMADA DE PREÇO Nº TP 001/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/03/2023 07:52

últ. alteração

08/11/2023 13:06

Data finalização cadastro

28/03/2023 11:43

Vigência inicial

27/03/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005536/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2023	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	28/03/2023
2	28/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)	28/03/2023
3	28/03/2023	Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Edição Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023, página 288.)	28/03/2023
4	28/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Março de 2023 • Edição IVDCCXC, Pág. 50.)	28/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Fonte	700	Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União.
3	Fonte	750	Recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE.
4	Programa de trabalho	26.782.0007.2402.	Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais.
5	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Extrato de Contrato 016_2023.pdf	28/03/2023
2	Extrato de publicação	Publ. no DOU do Extrato de Contrato 016_2023.pdf	28/03/2023
3	Outro	EXTRATO_DO_CONTRATO_016_2023.pdf	28/03/2023
4	Instrumento contratual	Contrato_016_2023.pdf	28/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEMILDO DE LIMA JÚNIOR	Titular	*.290.013-	ademildojr1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.897.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA	*.092.503-	89981138980	licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EMANUEL SOUSA DO NASCIMENTO	*.483.333-	emanuelcncnpi@gmail.com	Proprietário

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/11/2023		08/11/2023 13:06

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 1.334.618,80	R$ 667.309,40	R$ 667.309,40

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 77	05/11/2024	440968.14	440.968,14	440968.14	440.968,14	440968.14	440.968,14	23/04/2025 13:31
	Nota Fiscal Nº 70	12/09/2024	226341.26	226.341,26	226341.26	226.341,26	226341.26	226.341,26	25/03/2025 11:38

Observações

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