ÓRGÃO:
P. M. DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005525/23 (ID 515728)
Nº do contrato
007/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EDUCACIONAL INFORMATIZADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ
Contratada(s)
H PEREIRA DA SILVA
CNPJ: 35.735.078/0001-39
Valor do contrato
R$ 37.200,00
(valor inicial)
Vigência
22/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
22/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2023 17:12
últ. alteração
27/03/2023 17:17
Data finalização cadastro
27/03/2023 17:17
Vigência inicial
22/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005525/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/03/2023
2
23/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
27/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 001.2023 - Gerenciamento Educacional.pdf
27/03/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Titular
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ato de designação nº '142' de 15/06/2021
***.172.963-**
cplvalenca2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº '142' de 15/06/2021
***.172.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JEOVA BONFIM MACHADO
***.333.612-**
86999552888
cplvalenca2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HINGRYDE PEREIRA DA SILVA
***.227.023-**
fiscal@masbconcontabilidade.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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