ÓRGÃO:
CAMARA DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-005499/23 (ID 515702)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (indivisível)
Serviços de assessoria administrativa no setor pessoal, elaboração de folhas de pagamento, transmissão de informações do sagres folha para o TCE/PI e envio de informações através do e-social da Câmara Municipal de Marcolândia-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 17.600,00
(valor inicial)
R$ 41.600,00
(valor atualizado)
Vigência
09/02/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
09/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2023 14:27
últ. alteração
22/02/2024 14:23
Data finalização cadastro
27/03/2023 14:43
Vigência inicial
09/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005499/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
27/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
3
Fonte
500
NÃO CONSUMADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato.pdf
27/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RAMOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.917.803-**
cam.mun.marcolandia@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GIVALDO RAIMUNDO DA SILVA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '07/2023' de 12/01/2023
***.374.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RAMOS
***.917.803-**
89994210440
cam.mun.marcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 2
29/12/2023
22/02/2024 14:19
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
23
R$ 41.600,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 23 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 99
13/06/2023
1600.00
1.600,00
0
0,00
0
0,00
27/06/2023 11:10
Nota Fiscal Nº 139
21/08/2023
1600.00
1.600,00
0
0,00
0
0,00
31/08/2023 15:52
Nota Fiscal Nº 159
11/09/2023
1600.00
1.600,00
0
0,00
0
0,00
14/09/2023 09:45
Nota Fiscal Nº 192
16/10/2023
1600.00
1.600,00
0
0,00
0
0,00
26/10/2023 15:57
Nota Fiscal Nº 214
13/11/2023
1600.00
1.600,00
0
0,00
0
0,00
21/11/2023 22:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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