ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-005486/23 (ID 515689)
Nº do contrato
303/2022
Objeto (divisível - Por item)
contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamentos escolares para os alunos e professores da Unidade Escolar Cívico-Militar Murilo Braga, a fim da adequação aos parâmetros do Programa Nacional das Escolas Cívico Militares – PECIM.
Contratada(s)
R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI
CNPJ: 35.473.843/0001-90
Valor do contrato
R$ 61.628,00
(valor inicial)
Vigência
01/08/2022 até 01/08/2023
Data assinatura
01/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
181/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 078/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2023 12:26
últ. alteração
28/03/2023 13:01
Data finalização cadastro
28/03/2023 13:01
Vigência inicial
01/08/2022
a
01/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005486/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 078/2022
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-007611/22
Processo administrativo Nº
181/2022
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE UNIAO
Nº/Ano da ata
078/2022
CNPJ órgão gerenciador
06.553.606/0001-30
Nº/Ano procedimento
078/2022
Vigência da ata:
03/08/2022
até
03/08/2023
Data assinatura Ata
01/08/2022
Data publicação ata
03/08/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/08/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
27/03/2023
2
03/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/03/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2008.
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
contrato fardamento PE 078-22.pdf
28/03/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO PE Nº 078 R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI (2).pdf
27/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ ARIOSVALDO OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '163/2021' de 15/04/2021
***.368.593-**
JOSEARYOSVALDO@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TELMA MARIA MEDEIROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '163/2021' de 15/04/2021
***.810.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANNA KARINA FRASÃO LEAL
***.362.733-**
86998127459
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBERTO RAFAEL FREITAS GARCIA
***.528.993-**
fardamentoecia@hotmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 30 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
8
Calção/shorts para educação física. TECIDO: Helanca grossa, cor azul marinho, com listras laterais na cor amarela, símbolo da escola cívico-militar na altura da coxa. TAM GG
27
UND
27.00
UND (Unidade)
11,00
297,00
30
BOINA, CONFECCIONADA EM LÃ, NA COR AZUL ESCURO, FORRADA COM TECIDO, DE FORMA CIRCULAR, DEBRUADA COM NAPA, POR ONDE CORRE UM CADARÇO AZUL ESCURO, QUE SE DESTINA AO AJUSTAMENTO DA BOINA. DEVE POSSUIR O BRASÃO DA ECIM DO LADO DIREITO, QUE PODERÁ SER DE METAL OU BORDADO. UTILIZADA NO UNIFORME FORMAL, 53 AO 62.
469
UND
469.00
UND (Unidade)
77,00
36.113,00
7
Calção/shorts para educação física. TECIDO: Helanca grossa, cor azul marinho, com listras laterais na cor amarela, símbolo da escola cívico-militar na altura da coxa. TAM G
137
UND
137.00
UND (Unidade)
11,00
1.507,00
29
Calça comprida feminina. TECIDO: Helanca grossa, cor azul marinho, com listras amarelas do lado direito e esquerdo, e Brasão do município na altura da coxa.. TAM G
10
UND
10.00
UND (Unidade)
22,00
220,00
6
Calção/shorts para educação física. TECIDO: Helanca grossa, cor azul marinho, com listras laterais na cor amarela, símbolo da escola cívico-militar na altura da coxa. TAM M
283
UND
283.00
UND (Unidade)
11,00
3.113,00
1-5 de 30 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 61.628,00
R$ 0,00
R$ 61.628,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000194
27/03/2023
61628.00
61.628,00
0
0,00
61628.00
61.628,00
06/09/2023 13:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
