ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-005453/23 (ID 515656)
Nº do contrato
TP. Nº 002/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA
CNPJ: 02.528.908/0001-06
Valor do contrato
R$ 1.488.652,89
(valor inicial)
R$ 1.860.145,19
(valor atualizado)
Vigência
21/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
21/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1888/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2023 10:43
últ. alteração
27/03/2023 11:23
Data finalização cadastro
27/03/2023 11:23
Vigência inicial
21/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005453/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 002/2023
Número processo TCE
LW-001914/23
Processo administrativo Nº
1888/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 24 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXXVIII pág. 316.)
27/03/2023
2
24/03/2023
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DOU dia 24 de março de 2023 - Seção 3 pág. 294. )
27/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO (500, 501 E 704).
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2075.0000
Manut. da Sec. Mun.de Obras, Habitação e Urbanismo
3
Programa de trabalho
15.451.0011.1033.0000
Obras de Pavimentação de vias urbanas e rurais
4
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4788_540_Picos_Portaria_150-23_pag_316.pdf
27/03/2023
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO DOU.pdf
27/03/2023
baixar
3
Extrato de publicação
DM_4788_538_Picos_Licitacao_TP_002-23_Extrato_Contrato_002-23_pag_316.pdf
27/03/2023
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO 002-2023.pdf
27/03/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 150/2023' de 21/03/2023
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eugênio Barbosa da Costa Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 150/2023' de 21/03/2023
***.623.694-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GETÚLIO ALVES DE CARVALHO
***.813.404-**
getulio.csi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/10/2023
16/10/2023 13:13
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 1.853.582,65
R$ 0,00
R$ 1.853.582,65
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1033
01/06/2023
190669.79
190.669,79
0
0,00
190669.79
190.669,79
12/06/2023 11:43
Nota Fiscal Nº 1058
03/07/2023
567328.05
567.328,05
0
0,00
567328.05
567.328,05
06/07/2023 12:46
Nota Fiscal Nº 1095
01/09/2023
730655.05
730.655,05
0
0,00
730655.05
730.655,05
12/09/2023 12:21
Nota Fiscal Nº 1198
04/01/2024
364929.76
364.929,76
0
0,00
364929.76
364.929,76
29/01/2024 11:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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