ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-005448/23 (ID 515651)
Nº do contrato
237/2022
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMOVEL NA RUA DESEMBARGADOR EVERTON,520-MANGUINHA, FLORIANO-PI, PARA HOSPEDAGEM GRATUITA DOS MUNICIPES EM TRATAMENTO DE SAUDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Contratada(s)
MARIA LEONETE DE FREITAS MACIEL
CPF:
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
R$ 12.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/12/2022 até 01/12/2024
Data assinatura
01/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
223/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2023 10:28
últ. alteração
27/03/2024 11:34
Data finalização cadastro
27/03/2023 11:17
Vigência inicial
01/12/2022
a
01/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005448/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 064/2022
Processo administrativo Nº
223/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/12/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
27/03/2023
2
12/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO E RECURSOS DO FMAS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO E RECURSOS DO FMAS
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO E RECURSOS DO FMAS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.064-2022 MARIA LEONETE.pdf
27/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIANE BARBOSA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº237-2022' de 01/12/2022
***.614.133-**
dianebs08@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JARDSON DE SOUSA BASTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº237-2022' de 01/12/2022
***.274.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA LEONETE DE FREITAS MACIEL
***.428.353-**
avilaraquelbrito@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/11/2023
27/03/2024 11:34
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
22
R$ 23.000,00
R$ 0,00
R$ 21.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 22 documentos
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1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
27/12/2022
2000.00
2.000,00
0
0,00
0
0,00
23/06/2023 09:52
Nota de serviço
13/02/2023
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
17/10/2023 09:37
Outro doc. entrega
02/03/2023
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
17/10/2023 09:47
Outro doc. entrega
05/04/2023
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
17/10/2023 09:51
Outro doc. entrega
12/05/2023
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
17/10/2023 09:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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