ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-005440/23 (ID 515643)
Nº do contrato
130/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI
Contratada(s)
A. P. F DOSA SANTOS FILHO
CNPJ: 28.074.459/0001-59
Valor do contrato
R$ 99.208,98
(valor inicial)
Vigência
05/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
05/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
083/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2023 10:03
últ. alteração
27/03/2023 10:31
Data finalização cadastro
27/03/2023 10:31
Vigência inicial
05/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005440/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 052/2022
Processo administrativo Nº
083/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/07/2022
Diário Oficial da União (DOU )
27/03/2023
2
06/07/2022
Diário Oficial do Estado (DOE )
27/03/2023
3
06/07/2022
Mural (MURAL )
27/03/2023
4
06/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SEO )
27/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÃO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Image_00001.pdf
27/03/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 130 2022.pdf
27/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDINER CORREIA DE SALES
Titular
ui-button
ato de designação nº '10/2021' de 07/01/2021
***.974.673-**
decoprimefestas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Everaldo de Araújo Viana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2022' de 18/02/2022
***.779.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ATONIO PAULO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
***.358.347-**
nilocontador@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
