ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005419/23 (ID 515622)
Nº do contrato
036/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI)
Contratada(s)
JOSÉ ALVES DOS SANTOS PROTESE DENTARIA
CNPJ: 20.229.583/0001-34
Valor do contrato
R$ 49.600,00
(valor inicial)
Vigência
20/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
20/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2023 09:06
últ. alteração
27/03/2023 10:00
Data finalização cadastro
27/03/2023 10:00
Vigência inicial
20/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005419/23
Finalizado em
Observação
27/03/23 09:58
primeira finalização
27/03/23 10:00
Motivo reabertura:
erro material
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
035/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
27/03/2023
2
22/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos Próprios do Município
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4786_451_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Dispensa_014-23_Extrato_Contrato_036-23_pag_332.pdf
27/03/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
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ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ ALVES DOS SANTOS
***.005.033-**
josealves8507@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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