ÓRGÃO:
CAMARA DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-005377/23 (ID 515580)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (indivisível)
prestação de serviços de manutençao de computadores e impressoras para attender as necessidades da camara municipal
Contratada(s)
MOURA LEAL INFORMATICA EPP
CNPJ: 06.188.294/0001-03
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/02/2023 até 15/02/2024
Data assinatura
15/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0092023/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/03/2023 13:06
últ. alteração
29/03/2023 11:56
Data finalização cadastro
29/03/2023 11:56
Vigência inicial
15/02/2023
a
15/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005377/23
Finalizado em
Observação
24/03/23 13:15
primeira finalização
29/03/23 11:56
Motivo reabertura:
Correção do valor do contrato de R$15.000.000,00, onde o correto seria R$ 15.000,00
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
0092023/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2002
Diário Oficial dos Municípios (dom)
24/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
recurso proprio
2
Programa de trabalho
01.031.0012.0010.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Contrato 005 2023 Moura Leal.pdf
24/03/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Publicação Extrato de Contrato 005 Moura Leal.pdf
24/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 02/01/2023
***.456.583-**
apuracontabilidadebr@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fláuber Martins Luz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '88/2023' de 03/02/2023
***.496.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
***.456.583-**
08934227055
apuracontabilidadebr@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DO ROSÁRIO EPP
***.084.063-**
naote@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 13.080,00
R$ 0,00
R$ 13.080,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1897
20/03/2023
3160.00
3.160,00
0
0,00
3160.00
3.160,00
29/03/2023 12:01
Nota Fiscal Nº 1914
20/04/2023
900.00
900,00
0
0,00
900.00
900,00
29/09/2023 11:08
Nota Fiscal Nº 1921
19/05/2023
390.00
390,00
0
0,00
390.00
390,00
29/09/2023 11:20
Nota Fiscal Nº 1928
16/06/2023
1560.00
1.560,00
0
0,00
1560.00
1.560,00
29/09/2023 11:23
Nota Fiscal Nº 1943
19/07/2023
1590.00
1.590,00
0
0,00
1590.00
1.590,00
29/09/2023 11:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor inicial)
