ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005359/23 (ID 515562)
Nº do contrato
2023NE00174/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de 2 (duas) interface de áudio que serão utilizadas na sala de som para auxiliar na operacionalização das transmissões da Sessões Plenárias via internet, conforme Termo de Referência
Contratada(s)
KOALA MUSIC LTDA
CNPJ: 42.985.698/0001-91
Valor do contrato
R$ 1.599,98
(valor inicial)
Vigência
15/03/2023 até 15/03/2024
Data assinatura
15/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
100992/2023
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/03/2023 11:29
últ. alteração
05/08/2026 14:15
Data finalização cadastro
05/08/2026 14:15
Vigência inicial
15/03/2023
a
15/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005359/23
Finalizado em
Observação
27/03/23 09:53
primeira finalização
05/08/26 14:15
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 06/2023
Processo administrativo Nº
100992/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2023
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 054/2023)
24/03/2023
2
24/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
24/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2
Programa de trabalho
01.032.0017.4121.
GESTÃO ESTRATÉGICA E MANUTENÇÃO OPERACIONAL
3
Fonte
500
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
SEI_0045869_Despacho_da_Presidencia.pdf
05/08/2026
baixar
2
Outro
SEI_0045825_Justificativa_de_Dispensa.pdf
05/08/2026
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3
Outro
Termo_de_Referencia___dispensa_de_licitacao.pdf
05/08/2026
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4
Ato de autorização da contratação
SEI_0045814_Autorizacao.pdf
05/08/2026
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5
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0049222 - Nota de Empenho-KOALA.pdf
24/03/2023
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 013/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marta Fernandes de Oliveira Coelho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 178/2023' de 22/03/2023
***.295.683-**
ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 178/2023' de 22/03/2023
***.924.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANNA PRISCILLA RIBEIRO DA SILVA
***.062.893-**
8632153937
anna.ribeiro@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
RAUL DE SOUZA
Sócio
***.963.410-**
raul@koalamusic.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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