ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-005335/23 (ID 515538)
Nº do contrato
005DL/2023
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS
Contratada(s)
C DA C VELOSO - ME
CNPJ: 29.969.210/0001-74
Valor do contrato
R$ 37.960,00
(valor inicial)
Vigência
30/01/2023 até 29/01/2024
Data assinatura
30/01/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
006/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/03/2023 10:42
últ. alteração
24/03/2023 11:13
Data finalização cadastro
24/03/2023 11:13
Vigência inicial
30/01/2023
a
29/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005335/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
006/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLIV, Pag 23.)
24/03/2023
2
02/02/2023
Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA)
24/03/2023
3
02/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO)
24/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1015.2007.0000
Manutenção e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
4
Fonte
501
Outros Recursos Não Vinculados
5
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 005DL assinado.pdf
24/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 047/2023' de 01/03/2023
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CICERINO DA COSTA VELOSO
***.667.403-**
cicerinov@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
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1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
4
VASILHAME DE AGUA MINERAL (VAZIO)
40
UND
40.00
UND (Unidade)
24,00
960,00
LOTE I
3
RECARGA DE AGUA MINERAL 20L
300
UND
300.00
UND (Unidade)
10,00
3.000,00
LOTE I
2
VASILHAME (VAZIO) BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG
20
UND
20.00
UND (Unidade)
205,00
4.100,00
LOTE I
1
RECARGA DE GÁS GLP 13KG
230
UND
230.00
UND (Unidade)
130,00
29.900,00
1-4 de 4 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
30/05/2023
07/06/2023 08:36
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 8.140,00
R$ 460,00
R$ 7.680,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
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P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000097
22/03/2023
460.00
460,00
460.00
460,00
0
0,00
24/03/2023 12:25
Nota Fiscal Nº 000000102
28/04/2023
1600.00
1.600,00
0
0,00
1600.00
1.600,00
08/05/2023 12:57
Nota Fiscal Nº 000000095
24/02/2023
650.00
650,00
0
0,00
650.00
650,00
22/03/2024 11:19
Nota Fiscal Nº 000000096
22/03/2023
1040.00
1.040,00
0
0,00
1040.00
1.040,00
22/03/2024 11:26
Nota Fiscal Nº 000000100
27/04/2023
2340.00
2.340,00
0
0,00
2340.00
2.340,00
22/03/2024 11:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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