TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005321/23 (ID 515524)

Nº do contrato

2023NE00034/2023

Objeto (indivisível)

Participação de servidores deste Tribunal no Curso de Licitações Eletrônicas e Formação de Pregoeiros na Nova Lei de Licitações, cujo evento será promovido pela empresa A B Xavier Treinamentos EPP, no período de 20 a 24 de março de 2023, segunda a quinta-feira das 8h às 12h; das 13h30 às 17h30 e sexta-feira das 8h às 12h, em Teresina (PI).

Contratada(s)

AB XAVIER TREINAMENTOS EPP
CNPJ: 11.669.032/0001-09

Valor do contrato

R$ 45.000,00

(valor inicial)

Vigência

16/03/2023 até 16/03/2024

Data assinatura

16/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

101044/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Antecipado - Parcela única

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/03/2023 09:47

últ. alteração

27/03/2023 12:35

Data finalização cadastro

27/03/2023 12:35

Vigência inicial

16/03/2023 a 16/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005321/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	27/03/2023
2	27/03/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 058/2023)	27/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0017.3045.	CAPACITAÇÃO
3	Fonte	759	Recursos vinculados a fundo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Extrato_NE_00034___A_B_XAVIER.pdf	17/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0049548_Autorizacao.pdf	17/08/2026	baixar
3	Outro	SEI_0049374_Manifestacao.pdf	17/08/2026	baixar
4	Outro	SEI_0049071_Justificativa_de_Inexigibilidade.pdf	17/08/2026	baixar
5	Outro	Proposta_Instituto_Certame.pdf	17/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA VALERIA SANTOS LEAL	Fiscal de contrato	*.357.435-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA	*.783.393-	8632153937	messias.leal@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
ARIANNE BARROS XAVIER	Diretora	*.654.633-	contato@institutocertame.com.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...