ÓRGÃO:
CAMARA DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-005309/23 (ID 515512)
Nº do contrato
012/2023
Objeto (indivisível)
prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Picos-PI
Contratada(s)
erivaldo menezes lima filho ltda
CNPJ: 28.998.006/0001-19
Valor do contrato
R$ 55.731,01
(valor inicial)
Vigência
06/03/2023 até 06/03/2024
Data assinatura
06/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/03/2023 19:15
últ. alteração
29/03/2023 12:21
Data finalização cadastro
29/03/2023 12:21
Vigência inicial
06/03/2023
a
06/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005309/23
Finalizado em
Observação
23/03/23 19:32
primeira finalização
29/03/23 12:21
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DE r$ 5.573.100,00, ONDE O VALOR CORRETO SERIA 55.731,01
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
012/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (dom diario oficial dos municipios)
23/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
recursos proprio
2
Programa de trabalho
01.031.0012.0010.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Outro
Contrato 012 2023 Serviços Gráficos.pdf
23/03/2023
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2
Instrumento contratual
grafico dom.pdf
23/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 02/01/2023
***.456.583-**
apuracontabilidadebr@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fláuber Martins Luz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '88/2023' de 03/02/2023
***.496.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
***.456.583-**
08934227055
apuracontabilidadebr@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERIVALDO MENEZES LIMA FILHO
***.224.033-**
dna_producoes@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 47.019,12
R$ 0,00
R$ 47.019,12
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 221
28/03/2023
7870.65
7.870,65
0
0,00
7870.65
7.870,65
05/09/2023 12:35
Nota Fiscal Nº 230
26/04/2023
5549.65
5.549,65
0
0,00
5549.65
5.549,65
05/09/2023 12:37
Nota Fiscal Nº 235
25/05/2023
5201.95
5.201,95
0
0,00
5201.95
5.201,95
05/09/2023 12:40
Nota Fiscal Nº 242
20/06/2023
5811.35
5.811,35
0
0,00
5811.35
5.811,35
05/09/2023 12:42
Nota Fiscal Nº 250
24/07/2023
5169.00
5.169,00
0
0,00
5169.00
5.169,00
05/09/2023 12:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
