ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005308/23 (ID 515511)
Nº do contrato
009-Disp/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de braços para portes de cimentos quadrados (incluso pintura, logomarca e fiação) para atender as necessidades do Município de Campo Largo do Piauí - PI.
Contratado
METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA
CNPJ: 24.355.527/0001-05
Valor do contrato
R$ 37.994,00
(valor inicial)
Vigência
17/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
17/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009-Disp/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/03/2023 17:07
últ. alteração
23/03/2023 17:14
Data finalização cadastro
23/03/2023 17:14
Vigência inicial
17/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005308/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
009-Disp/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
23/03/2023
2
23/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)
23/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Permanente
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamento e material permanente
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CAMPO LARGO.pdf
23/03/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jairo Soares Leitão
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Posse ' de 01/01/2023
***.348.973-**
jairoleitao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jairo Soares Leitão
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2021
***.348.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Erisvaldo Araujo Costa
***.383.053-**
86981217447
cpl.pmcl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jairo Soares Leitão
***.348.973-**
jairoleitao@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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