ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-005268/23 (ID 515471)
Nº do contrato
023/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICÍPIL DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
L. H. V. MENDES SOLUÇÕES EM TI LTDA
CNPJ: 13.771.327/0001-09
Valor do contrato
R$ 10.404,00
(valor inicial)
Vigência
02/03/2023 até 29/02/2024
Data assinatura
02/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/03/2023 10:53
últ. alteração
12/04/2023 09:15
Data finalização cadastro
12/04/2023 09:15
Vigência inicial
02/03/2023
a
29/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005268/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
024/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2023
Outro (https://diariooficialdasprefeitos.org/ANO III - EDIÇÃO 439 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2023)
23/03/2023
2
17/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
23/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/Receitas próprias
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
EXTRATO DE CONTRATO DISP 014.2023.pdf
23/03/2023
baixar
2
Documento substitutivo
pub.EXTRATO CONTRATO.pdf
23/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
chefegabinetepmo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS MENDES
***.355.613-**
belgadata@gmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Sistema Tributário
12
MES
12.00
MES (Mês)
867,00
10.404,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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