TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-005266/23 (ID 515469)

Nº do contrato

015/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXTENSÃO DE 180 METROS DE REDE EM BAIXA TENSÃO 380/220v, NA QUADRA POLIESPORTIVA (BAIRRO UBERABA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS-PI.

Contratada(s)

ENGIPEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 03.194.654/0001-91

Valor do contrato

R$ 30.570,57

(valor inicial)

Vigência

03/02/2023 até 03/02/2024

Data assinatura

03/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/03/2023 10:44

últ. alteração

24/03/2023 09:05

Data finalização cadastro

24/03/2023 09:05

Vigência inicial

03/02/2023 a 03/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005266/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2023	Outro ((https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO III - EDIÇÃO 423 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023))	24/03/2023
2	23/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial ((oeiras.pi.gov.br))	24/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1001	FPM/Receitas Próprias (Secretaria Municipal de Educação) e Outros.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO DE CONTRATO DISP 008.2023.pdf	24/03/2023
2	Documento substitutivo	DOP_EDICAO__23-2-2023_ED_423_Prefeitura_Oeiras_Aviso_do_ext.pdf	24/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Titular	*.213.193-	chefegabinetepmo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SEBASTIANA MARIA LIMA TAPETY	Fiscal de contrato	*.208.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS	*.236.853-	eduardo@engipec.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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