ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-005264/23 (ID 515467)
Nº do contrato
018/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO
CNPJ: 34.313.154/0001-55
Valor do contrato
R$ 49.240,00
(valor inicial)
Vigência
13/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/03/2023 10:30
últ. alteração
24/03/2023 08:28
Data finalização cadastro
24/03/2023 08:28
Vigência inicial
13/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005264/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
017/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2023
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO III - EDIÇÃO 425 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023)
24/03/2023
2
27/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
23/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/Receitas próprias.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
EXTRATO DE CONTRATO DISP 010.2023.pdf
23/03/2023
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2
Documento substitutivo
DOP_EDICAO__27-2-2023_ED_425_Prefeitura_Oeiras_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_cont.pdf
23/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
chefegabinetepmo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO
***.377.403-**
NIVALDOGLN@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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